terça-feira, 23 de junho de 2015

Actualidade

Foi ontem conhecido que um tribunal se declarou "incompetente" para julgar GL, Duque e Carlos Freitas nos processos instaurados como resultado da 1º auditoria realizada por esta direcção, estando assim neste momento declarados "absolvidos". Se recuarem sabem que perante o que foi a argumentação pela direcção, disse que a montanha pariu um rato, sei perfeitamente que a direcção vai recorrer (e voltar a pagar as custas do processo).
No domingo teremos a apresentação de outra auditoria que resultará em mais processos judiciais que quanto a mim vai ter o mesmo destino. Do meu ponto de vista esperava que desta auditoria (a imobiliária) resultasse numa demonstração clara de favorecimento pessoal em alguns negócios, como assim não irá acontecer, para mim a montanha voltará a parir um rato.
Não espero que nenhum dos acusados esteja presente na AG, se não foram chamados para prestar os devidos esclarecimentos sobre as questões que são acusados não seria certamente em 3 minutos que iriam conseguir prestar qualquer tipo de esclarecimento (sinceramente acho que os sócios nem queriam qualquer justificação por parte deles), portanto as justificações vão surgir nos locais próprios.
O SCP decidiu também expulsar de sócio pelo menos GL (acho que a lista será maior), já aqui o disse e volto a repetir, não havendo nesta altura qualquer acusação validada pelo tribunal, é bastante prematuro proceder a tal decisão, ainda para mais quando esta tentativa parte do CD e não do C. Fiscal e Disciplinar.
O SCP "espera" que a decisão do caso Doyen só apareça depois do fecho deste exercício, se assim acontecer, mesmo que percamos o caso e sejamos obrigados a pagar o que devemos, esse valor só entrará no próximo exercício e teremos o problema do fair-play financeiro (que é uma autentica palhaçada diga-se) resolvido.
Faz-me uma certa confusão que o SCP tenha rescindido alegando "justa causa" e apresentando 400 folhas na nota de culpa ao MS, e ainda não tenha rescindido com a "mesma" justa causa com Shikabala pedindo a indemnização correspondente ao jogador. O que esperamos?
É falado num suposto interesse do Monaco em Adrien por valores a rondar os 12M de euros. Todos sabem que não sou apreciador de Adrien, e para mim da mesma forma que Cedric acho que o SCP deveria vender o jogador. Por várias razões, porque acho que existem jogadores na Academia capazes de o substituir com mais rendimento para o clube, porque Adrien é o jogador no topo da nossa folha salarial e para mim não faz a diferença que deveria fazer e talvez o motivo mais importante, mesmo fazendo fé nas declarações de JJ que o quer manter, parece-me que sem contratar ninguém para o meio campo, temos médios a mais para a forma como JJ costuma jogar.
Fico muito satisfeito que não esteja a existir uma novela mexicana sobre a renovação ou não do Carrilo, praticamente exigindo que o SCP cobre as exigências do jogador sejam elas quais forem, como aconteceu com Adrien... e o histórico da altura não engana podem ir consultar. A minha opinião é simples, e espero estar errado, o jogador não quererá renovar com o SCP porque já se comprometeu com outro clube de Portugal, o que colocará esta direcção numa situação complicada, já que não me parece que Carrilo esteja disponível para se transferir e o SCP fazendo fé nas palavras desta direcção não teria jogadores a jogar no seu ultimo ano de contrato.
Como disse é uma situação bastante complicada e sinceramente não sei o que podemos fazer nesta situação.
Foram conhecidas as novas camisolas, não vou dizer nada de novo, para mim as camisolas Stromp e tradicional são sempre lindas e a alternativa, a "beleza" é avaliada pelos valores resultantes das suas vendas.

7 comentários:

João disse...

LR

Não vou fazer qualquer juízo de valor apenas chamar à atenção que a parte inicial está incompleta.

Estão absolvidos.... "da instância".
Não "do pedido". Ou seja, tem a ver com formalidades sanáveis e não tem nada a ver com "a argumentação da direcção".

O Sporting não tem apenas a opção de Recurso. Pode não recorrer e tramitar o processo para o Tribunal supostamente competente.

SD,
Xait

J.Heleno disse...

Boa tarde,

Somente esclarecer que as personagens em causa foram absolvidas da instância e não do pedido, e por uma questão de incompetência do Tribunal.
Quer isto dizer, que o Tribunal nem chegou a apreciar o processo, não tendo sequer apreciado os argumentos do SCP.
Ou seja, tratou-se de incompetência do departamento jurídico do SCP que instaurou o processo no local errado, sendo certo que nada impede que instaurem novo processo, desta feita, no Tribunal correcto.

João disse...

J. Heleno

Porquê incompetência do departamento jurídico do SCP?

Pela forma que falaste parto do princípio que estás por dentro do assunto. Sendo assim deves saber que nem sempre as questões de competência dos tribunais são pacíficas e de interpretação singular.

E em 2º lugar. Quando há uma decisão do Tribunal porque se parte logo do princípio que a razão está do lado dos magistrados e que a opinião divergente de um advogado é inferior ou demonstrativa de incompetência?

SD,
Xait

J.Heleno disse...

João,

Não estou por dentro do assunto, mas falhar a competência de um Tribunal é um caso grave.
Atenção que não estamos a falar de um mero engano na comarca, nesse caso, o Tribunal oficiosamente remeteria o processo para o Tribunal da comarca territorialmente competente.
O que está em causa (muito provavelmente) será uma incompetência em razão da matéria, e aí, um departamento jurídico como o do Sporting, com vários Advogados experimentados nestas lides (suponho eu) têm a obrigação de acertar.

Quanto à segunda questão a resposta é simples: por isso é que existem os recursos e os tribunais superiores.

Resta saber se o SCP se conforma com a decisão, admite o erro e dá entrada do processo no Tribunal competente, ou se pelo contrário entende ter razão e recorre para o tribunal superior.

João disse...

J. Heleno

Não me vou alongar muito mais apenas porque este é um Blog sobre o Sporting e não sobre Direito.

Mas precisamente por não estarmos por dentro do processo custa-me ver a leviandade com que se acusam profissionais de incompetência sem se ter os dados para isso.
Continuo a dizer que as questões de incompetência inclusive em razão da matéria não são sempre pacíficas. Até porque há processos que versam sobre vários ramos do direito.

Quando à 2ª questão, se sabes que existem recursos porque acusas já de incompetência quando ainda decorre o prazo para o mesmo?
Agora só mesmo para finalizar deixa-me dizer que o departamento jurídico do Sporting pode não se conformar com a decisão e mesmo assim não recorrer por questões de estratégia.

Mas enfim... Também não posso afirmar que não houve incompetência. Simplesmente dou sempre o benefício da dúvida a profissionais experimentados até me demonstrarem as razões para crer o contrário.

SD,
Xait

J.Heleno disse...

João,

Eu compreendo o que referes, mas errar a competência de um Tribunal, do meu ponto de vista, é daqueles erros básicos que se aprendem logo na Ordem a não cometer. Não obstante, é certo que a questão em concreto pode estar sujeita a vários entendimentos.

E sim, é natural que mesmo que estejam convictos da sua posição, por uma questão de celeridade optem simplesmente por intentar a acção noutro Tribunal.

Quanto ao departamento jurídico, segundo aquilo que me foi transmitido os Advogados que contestam agora o processo da Doyen foram os mesmos Advogados que deram luz verde à assinatura desse mesmo contrato, com a salvaguarda de nesse ponto, naturalmente, a última palavra pertencer sempre ao então Presidente.

Tal como terá sido o mesmo departamento jurídico que, nos tempos do GL, não se aperceberam que estavam prestes a inscrever um jogador que não podia ser inscrito (Niculae) até um blog amador falar no assunto...

De todo o modo, admito que me possa ter precipitado ao apelidar de incompetentes, uma vez que não tenho o conhecimento de todos os factos.

J.Heleno disse...
Este comentário foi removido pelo autor.